Prezados Diretores Presidentes dos Grupos Escoteiros de Santa Catarina,

Segue em anexo segue ofício UEB-SC 001/14 referente à atualização da Contribuição Associativa Regional para o ano de 2014.

Link: Documento

Solicitamos o favor de efetuar a divulgação a todos os adultos do grupo escoteiro.

Camila Ramos Alves

Assistente Administratio

Prezados companheiros,

Recentemente tivemos importantes atualizações no POR, em especial no que trata sobre a concessão de Distintivos Especiais (Regra 174). Algumas insígnias novas foram incorporadas, bem como outras tiveram alteração em seus requisitos.

Visando orientar um processo de transição, solicitamos que as Regiões Escoteiras incorporem os seguintes procedimentos:

1º - A partir da data de publicação do POR 2013 (29 de novembro de 2013), os processos para concessão dos Distintivos Especiais de Cruzeiro do Sul, Lis de Ouro, Escoteiro da Pátria e Insígnia de BP, podem ser apresentados conforme Regra 174, prevista neste documento. 

2º - Para efeitos de homologação dos Distintivos Especiais, as Regiões Escoteiras deverão aceitar os requisitos previstos no POR de 2009 até a data de 31 de julho de 2014.

3º - As Unidades Escoteiras Locais deverão adotar integralmente a Regra 174 do POR, que trata dos Distintivos Especiais, a partir da data de 31 de julho de 2014.

Desde já permanecemos á disposição para esclarecer eventuais dúvidas!

Atenciosamente,

Aos

Diretores Presidentes dos Grupos Escoteiros de Santa Catarina.

Lembramos que conforme prevê o Art. 2° da Resolução Regional UEB-SC N° 011, os grupos escoteiros tem até o dia 01 de março de cada ano, para enviar ao escritório regional os documentos para a obtenção do Certificado de Qualidade Legal da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina.

Documentos a serem enviados (digitalizados) para o e-mail secretaria@escoteirossc.org.br:

a) Entregar o Balanço Anual e o respectivo Parecer assinado pela Comissão Fiscal de Grupo;

b) Apresentar cópia da Ata de eleição da Diretoria vigente no período;

c) Apresentar cópia da Escritura, Contrato de Cessão ou Comodato da área utilizada pelo Grupo Escoteiro ou então, Declaração que não possui sede própria;

d) Apresentar a cópia do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) e cópia do protocolo de entrega de acordo com a legislação vigente;

e) Apresentar cópia do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS;

f) Apresentar cópia da CND/INSS – Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;

g) Apresentar Declaração do Grupo Escoteiro que não esta inscrito no SERASA ou em outro órgão correlato, por emissão de títulos de crédito sem provisão de fundos ou atraso no pagamento de compromissos financeiros;

h) Não estar em débito com a UEB nos Níveis Nacional e Regional.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Sempre Alerta!

Roberto Murilo Coutinho

Gerente do Escritório Regional